CNJ avança na estratégia nacional de identificação biométrica de presos
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
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TJAC garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Conectando saberes: Esjud abre prazo de submissão de artigos para Revista Jurídica
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
TJAC e instituições discutem instalação do Núcleo de Atendimento Integrado
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota
Atividades presenciais no âmbito da Justiça acreana estão suspensas por conta da situação da pandemia da COVID-19, contudo, é possível acessar os serviços com uso das tecnologias da informação e comunicação
Prestador de serviços é condenado por peculato por retirar peças de veículo oficial
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
TJAC faz entrega de doações da Avon ao Governo do Estado para distribuir à população atingida pela enchente
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebe visita do conselheiro Marcos Vinícius Jardim
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
Modernização de atuação do oficial de Justiça é pauta de reunião entre representantes do TJAC e TJAL
A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência