Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
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Paternidade socioafetiva: depois de 26 anos, filha consegue ser registrada pelo pai
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
Cidadão é convidado a contribuir com a construção das Metas do Judiciário Nacional
A consulta pública é oriunda do esforço conjunto de 20 tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual. (mais…)
Inscrições para Casamento Coletivo em Porto Acre encerram dia 1; em Xapuri, seguem até dia 5 de agosto
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
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Escola do Poder Judiciário promove debate sobre igualdade de gênero
Com proposta de exposição dialogada, a ação educacional incluirá a elaboração de carta de intenção com sugestões de melhorias na gestão dos servidores. (mais…)
Comarcas do Juruá funcionam em expediente corrido após incêndio em termelétrica
Portaria estabelece a modalidade de horário corrido, das 7h às 13h, até ulterior decisão. (mais…)
Nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre é eleita para o Biênio 2017-2019
Desembargadores Denise Bonfim, Francisco Djalma e Waldirene Cordeiro serão os novos presidente, vice-presidente e corregedora geral da Justiça, respectivamente. (mais…)
Sessão Solene marca início das comemorações pelos 53 anos do TJAC
Discursos e homenagens foram seguidos por uma prestigiada participação especial do Coral de Servidores na Sede Administrativa da Instituição.
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
Representantes de tribunais de Justiça de todo o País, inclusive o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida.
Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.
Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até ...