Desembargadores do Acre realizam primeira sessão virtual para manter fluxo de trabalho da Justiça
A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus (mais…)
Tag: TJAC
Psicólogas do TJAC participam do projeto Saúde Emocional
Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Escola do Poder Judiciário adia I Jornada de Estudos de 2020
A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
Ex-escrivão foi condenado por se apossar de dinheiro pago em fiança
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)
Bujari e Porto Acre lançam editais para financiamentos de projetos sociais
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Projeto sensibiliza homens a não repetirem crime de violência doméstica
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro