As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.
A secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente, Val Amorim, recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia, sendo reconhecida por sua trajetória e contribuição nas áreas jurídica, cidadania, cultura e Meio Ambiente.
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que o valor fixado não deve causar enriquecimento ilícito ou ser desproporcional a situação ocorrida. Assim, a consumidora deve receber R$ 3 mil de danos morais
Administração fará realinhamento do orçamento da Lei Orçamentária Anual de 2022 e retornará o diálogo com as categorias até o final do mês de março.
O curso faz parte das ações do projeto Arte de Ser, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJAC. O projeto possui várias ações que proporcionam atividades de capacitação e que servem de terapia ocupacional.
Os atendimentos ocorrerão por meio de plantão Judicial nas instâncias de 1º de 2º Grau.
As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo.
Evento marcou ainda assinatura do Termo de Cooperação Técnica Programa Acre Pela Vida – Por Uma Cultura de Paz
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas
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