A Portaria nº 343/2022 destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio bem como insuficiência de equipes de saúde
A visita, que ocorreu na Escola de Gastronomia e Hospitalidade do bairro, faz parte das tratativas do Tribunal de Justiça do Acre para o Termo de Cooperação de adesão ao programa
O profissional de saúde ou de assistência social que diante do caso mantiver-se omisso, segundo a portaria, será responsabilizado. O mesmo pode acontecer aos que colaborarem para a prática de adoção direta, divergente dos moldes estabelecidos. (mais…)
Os jovens amparados nas Casas Sol Nascente e Maria Tapajós participaram de diálogo sobre religião. Nos próximos encontros estão programados palestras sobre prevenção as drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), além de aula de violão.
Na ocasião, foram aprovadas também a proposta do Plano de Governança referente ao Código de Conduta dos Servidores e proposta de resolução para Implementação da Política de Gestão de Riscos.
Seguindo determinação da atual Administração, foi iniciada a distribuição dos equipamentos que permitirão a implantação do Juízo 100% Digital em todas as comarcas do Estado do Acre
Ação do Governo do Estado busca potencializar e ampliar medidas preventivas já adotadas para reduzir índices de criminalidade violenta em comunidades carentes nos municípios do Acre
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
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