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Tag: TJAC
Reunião discute alinhamento com foco em ações e resultados
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, dialogou com equipe de diretores sobre o andamento do trabalho e os resultados alcançados pela gestão (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude certifica adolescentes que participaram de curso
O projeto Arte de Ser, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, possui várias ações que proporcionam atividades de capacitação e que servem de terapia ocupacional.
TJAC assina Termo de Convênio para qualificação profissional de jovens usuários do Sistema Socioeducativo
Ato de assinatura do termo aconteceu no Gabinete da Presidência do TJAC, e buscar qualificar jovens vítimas do trabalho infantil e escravo e em situação de vulnerabilidade social. (mais…)
TJAC retoma concurso para juiz de Direito substituto
Das quinze vagas ofertadas no concurso, uma é reservada aos candidatos com deficiência e três destinadas aos candidatos negros.
Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada
Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela 2ª Vara de Fazenda Pública que a mulher deve receber pensão no valor de 2/3 do salário mínimo
Vara Criminal de Feijó publica edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção nos serviços do Judiciário do Acre
Entre os dias 4 e 6, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram e coletaram dados em 44 unidades administrativas e judiciais
Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil
Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão