Acessibilidade
Inscrições abertas para curso de Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais
O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
Tag: TJAC
Justiça determina medidas para proteção de crianças e adolescentes acolhidos em instituições
Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Profissionais do TJAC recebem capacitação sobre saúde mental
O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida
Poder Judiciário do Acre recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção dos serviços
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
Juíza ministra palestra sobre as políticas de alternativas penais para novos defensores públicos
A magistrada, com vasta prática em audiências de custódia, abordou os eixos temáticos do Programa Fazendo Justiça e a aplicação de medidas alternativas penais
Judiciário do Acre reforça compromisso ambiental com descarte consciente
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
TJAC aplicará práticas restaurativas em escolas públicas de Cruzeiro do Sul
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
TJAC assina termo com Ministério da Justiça e Segurança Nacional para ampliação de sistema de videoconferência
Termo Aditivo celebrado no valor de R$ 3 milhões e 663 mil, permitirá ampliação e fortalecimento do projeto de instalação do sistema de videoconferência nas áreas criminais e unidades prisionais (mais…)
Decisão determina que poder público adote medidas para prestar serviço de acolhimento adequado
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Poder Judiciário do Acre contribui com lei que garante direito aos pais se ausentarem do trabalho para reuniões escolares
Lei 3.816/2021 permite aos pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho para participarem de reuniões escolares dos filhos. A normatização foi articulada em 2019 por integrantes da 2ª Vara da Infância e Juventude e também pelo Ministério Público do Acre