Valor indenizatório concedido à passageira que passou por transtornos em viagem é adequado
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau
Tag: TJAC
Poder Judiciário do Acre é um dos primeiros do país a implantar Grupo Reflexivo no regime semiaberto
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do primeiro encontro do programa de ressocialização na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Iapen (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
Inscrições para jurista substituto do TRE/AC encerram dia 30
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Servidores que integram força-tarefa de implementação do SEEU são recebidos pelo presidente do STJ
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)
Centro Socioeducativo de Brasiléia recebe inspeção do GMF
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
Processo seletivo para contratação de juízes leigos e conciliadores tem 1.722 inscritos
As provas serão aplicadas no dia 12 de dezembro/2021 nos turnos da manhã e da tarde. (mais…)
Empresa deve devolver R$ 24 mil por não entregar produtos a revendedor
Autor comprou 80 itens, entre equipamentos de rádio amador e antenas, e recebeu apenas dois itens. Por isso, deve ser ressarcido pelo valor pago nos produtos
ECA na Comunidade orienta alunos para prevenção do abuso sexual
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.
Administração do TJAC e governador dialogam sobre apoio ao Acre no TRF-1
Combate ao narcotráfico, aparelhamento dos prédios da Justiça acreana com energia solar, e retorno para a Justiça Federal dos processos que envolvem questões previdenciárias, foram pautas da audiência