Decisão antecipatória foi tomada em Ação Civil Pública; corpo de Bombeiros apontou medidas que precisam ser implementadas para que Huerb possa funcionar com mínimo de segurança
Por critério de merecimento, o magistrado irá para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, pelo biênio 2022/2024.
O conjunto probatório foi eficaz para o desprovimento da apelação criminal
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Decisão considerou que custódia preventiva e execução de sentença condenatória anterior são, infelizmente, única forma de interromper atividades criminosas do réu, que põem em risco a segurança e a saúde pública
Além da viabilidade de instalação de escritório corporativo no âmbito dos juizados, a reunião abordou sobre a advocacia dativa.
A Central de Processamento Eletrônico será organizada em Núcleo de Processamento Cível, Núcleo de Processamento Criminal e Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais e funcionará no prédio do Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.
Fruto de parceria CIJ, por meio do Projeto Fortalecendo Vidas, Amigos Solidários e Instituto Retornar. Através dos cursos, os menores aprendem noções mínimas de informática, deixando-os aptos ao mercado de trabalho.
Entrevistada foi a servidora do TJAC Joelma Catão, mulher negra, orgulhosa de suas raízes, defensora dos direitos das minorias, que falou sobre o racismo no Brasil de hoje
De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
Na ocasião, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentou propostas de Projetos de Lei que o Tribunal enviou ao Poder Executivo
