Mesmo alertada, demandada deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da ação teve loja invadida e produtos furtados no auge da pandemia da covid-19
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Denunciado terá que pagar multa superior a R$ 100 mil. Ele também teve direitos políticos suspensos por 6 anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos creditícios, mesmo que indiretamente (mais…)
Governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro, assina documento nesta segunda-feira, 20, acompanhada de equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento. A previsão é iniciar os trabalhos na próxima semana e entregar a obra em no máximo três meses
Nessa segunda, será cumprida agenda com a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (mais…)
Condutor foi penalizado por dirigir sob efeito de álcool, mas recorreu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco negou o pedido, considerando que o agente de trânsito utilizou outros elementos para registrar a infração do motorista
Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça discutirá desafios e perspectivas da Inteligência Artificial, inovação do sistema de votação, acessibilidade digital, eficiência na gestão financeira, entre outros temas
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Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas a respeitarem os direitos desse público
Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo. Julgamento durou seis horas e 10 minutos.
Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário do Acre está disponível online para qualquer pessoa emitir sua opinião e avaliação sobre os serviços prestados pela Justiça acreana
Sistema de Automação da Justiça agora conta com aplicação que facilita a identificação visual e os encaminhamentos para que esse público tenha acesso às políticas públicas de maneira mais rápida e efetiva (mais…)
