Mesmo diante das dificuldades, a Gestão do biênio 2021-2023 realizou avanços significativos no quesito estruturação das unidades judicias do Acre, bem como valorização da segurança institucional
Sempre com foco em cumprir a missão do Poder Judiciário do Estado do Acre de “Garantir justiça para a paz social”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Gestão biênio 2021-2023, liderada pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, pelo desembargador Roberto Barros, na vice-Presidência, e o desembargador Élcio Mendes, na Corregedoria-Geral da Justiça, realizaram avanços significativos no quesito estruturação das unidades judicias do Acre, bem como valorização da segurança institucional.
Mesmo diante das dificuldades, as melhorias nas estruturas das instalações do Poder Judiciário foram metas prioritárias da Administração. O olhar atencioso para essa área expressa a valorização das servidoras e servidores, para que possam desenvolver seu trabalho em condições saudáveis e atender melhor os cidadãos. As obras foram realizadas com recursos provenientes de um Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário do Acre e o Governo do Estado, na ordem de R$ 17,5 milhões.
As ações estão em acordo com o Macrodesafio 15, dentro do Planejamento e a Gestão Estratégica, que consta na Resolução N. 259/ 2021, cujo objetivo é oferecer segurança e qualidade às estruturas de funcionamento do TJAC. Bem como, estão incorporadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em específico na ODS 16, que tem como tema “Paz, Justiça e Instituições Fortes e Eficazes”.
Feijó
Depois de mais de dois anos em atendimento remoto devido a pandemia, o Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais, da Comarca de Feijó reabriu as portas para o atendimento ao público no formato presencial com suas instalações reformadas e com readequações. A obra durou três meses e é fruto de um Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário do Acre e Governo do Estado.
Em abril de 2022, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, e do diretor do Foro, o juiz de Direito Marcos Rafael, realizou o ato de entrega do Fórum Quirino Lucas de Morais, no dia 27.
Tarauacá
“A pandemia nos trouxe desafios e nos tolheu de sonhos e projetos, mas não desistimos.” Com esse relato a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou o ato de entrega da obra de reforma e readequação do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá, no mês de abril de 2022. A obra de reforma e readequação durou três meses e a Comarca de Tarauacá também ganhou a sala de depoimento sem dano, que é um espaço diferenciado, dedicado a crianças e adolescentes que vão prestar depoimento.
Mâncio Lima
O Fórum de Mâncio Lima passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados e atuação de suas equipes de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O prédio agora tem fachada moderna, estacionamento sinalizado, acessibilidade aos usuários, conta com sala para “Depoimento sem Dano” e novos computadores. A cerimônia de entrega das obras foi realizada em 10 de agosto.
Rodrigues Alves
Ainda em agosto de 2022, o Fórum Waldenor Jardim Alves Ferreira, na Comarca de Rodrigues Alves, que passou por obras de reforma e readequação, foi entregue no dia 9, e a desembargadora Waldirene Cordeiro, na ocasião como governadora em exercício, acompanhou a entrega da unidade juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes. Na oportunidade, os desembargadores promoveram a distribuição dos novos computadores que as unidades do primeiro grau do Poder Judiciário acreano estão recebendo.
Plácido de Castro
Apesar de não estar inserida no projeto de obras de reforma e readequação das unidades com recursos prospectados em um Termo de Cooperação com o Poder Executivo, o Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal, da Comarca de Plácido de Castro, também passou por reforma, mas com recursos do próprio Tribunal de Justiça.
Dentre as alterações no prédio do fórum, que passou por um grave problema no telhado, foram realizadas diversas ações, desde o melhoramento das instalações elétricas, reparo da estrutura de cobertura do plenário, reparos em drenos de ar condicionado, reinstalação do letreiro a troca de telhas e calhas. A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que tem sido motivo de muita alegria estar honrando com o que foi prometido as servidoras e servidores, magistradas e magistrados.
Cruzeiro do Sul: Cidade da Justiça e Centro Cultural do Juruá
A Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul também passou por transformação e foi entregue, em outubro de 2022, aos servidores e à população, totalmente reformada e com readequações de seus espaços, ganhando novos serviços, como a Sala de Depoimento Sem Dano.
A obra foi realizada a partir de um convênio com o Governo do Estado, com investimento de R$ 1,8 milhão na obra. A reforma e readequação foi feita da guarita à copa. Todas as dependências receberam novos pisos, iluminação e forro, bem como a parte elétrica e lógica também totalmente nova. Uma intervenção de reformas em uma área de mais de 4.000,0 m² só de edificações e externa de aproximadamente 11.000,0 m².
Bem como o prédio público mais antigo do estado, que começou a ser construído em 1904, após a assinatura da Ata de Fundação da cidade de Cruzeiro do Sul, e concluído em 1909, foi todo revitalizado e apresentado pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na noite do dia 1º de dezembro, foi entregue com uma especial decoração natalina, fechando as atividades da Semana do Judiciário no Juruá.
Palácio da Justiça
Em dezembro de 2022, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre entregou à sociedade acreana, totalmente reformado, um dos maiores depositário da história do Acre, o Palácio da Justiça. O local que foi a primeira sede da Corte Acreana também recebeu uma especial iluminação de Natal. O Palácio da Justiça é um dos pontos turísticos da capital acreana e a entrega da obra representa mais do que investimentos estruturais, mas a valorização da memória da instituição.
Depois de quase duas décadas sem intervenções substanciais, a decisão de priorizar a preservação patrimonial reflete sobretudo o olhar humanizado da atual gestão, considerando a relevância do Palácio, que acolhe o museu, a biblioteca e o auditório, espaços usufruídos pelos cidadãos, notadamente pelos pesquisadores, estudantes e os artistas da cidade.
A obra teve investimento de cerca de R$ 50 mil. As intervenções, de acordo com diretora de Logística do TJAC, Alessandra Araújo, foram supervisionadas pela arquiteta da Fundação Elias Mansour, garantindo a manutenção das características originais. Além de reparos no telhado, na rede elétrica, na drenagem, na calçada do entorno, na remoção de posteamento e nos corrimãos antigos danificados, o espaço passou a contar com rampa de acessibilidade.
Segurança institucional
A segurança institucional representada pela Polícia Judicial, da mesma forma, recebeu valorização através de capacitação e estruturação.
Em março de 2021, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro designou a nova composição da Comissão Permanente de Segurança no Poder Judiciário Acreano, para o biênio 2021-2023.
O desembargador Samoel Evangelista continua na função de coordenador da comissão. Os demais membros são o desembargador Luís Camolez, os juízes de Direito Cloves Ferreira e Hugo Torquato, este na qualidade de representante da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e o assessor-chefe militar, Miguel Aguiar. Servidores efetivos poderão ser designados com o objetivo de otimizar a gestão administrativa. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de março de 2021, por meio da Portaria nº 905/2021.
Em dezembro de 2021, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou solenidade de homenagem para policiais judiciais e militares, respectivamente, que se aposentaram e entraram para a reserva.
Todos eles destinaram um tempo significativo de suas vidas ao Tribunal de Justiça acreano. Prontamente, a presidente do TJAC aquiesceu a ideia de demonstrar gratidão e homenageá-los com um certificado pelos bons préstimos de serviço durante o tempo que passaram no TJAC.
Assim como, em setembro de 2021, teve representante da Policia Judicial do TJAC na formatura da primeira turma do I Curso de Formação da Polícia Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Polícia Federal (PF).
Em agosto de 2022, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou nesta quinta-feira, 4, da abertura do curso “Técnicas Operacionais da Polícia Judiciária”, na Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Cinquenta agentes foram capacitados em todo o Estado do Acre. O curso teve duração de 40 horas/aula e foi desenvolvido através de dois módulos aos agentes lotados em Rio Branco e região, um módulo para os profissionais lotados em Brasiléia e região e outro módulo para os agentes de Cruzeiro do Sul e adjacências.
Em dezembro de 2022, ocorreu a cerimônia de formatura da Assessoria Militar com a apresentação da Polícia Judiciária do TJAC. Na ocasião, foram entregues armamentos letais, uniformes e equipamentos táticos, entre outros itens, além de duas viaturas novas caracterizadas conforme as normas vigentes, destinadas às equipes de segurança institucional do Poder Judiciário.
Conquistas da Assessoria Militar (ASMIL) durante o biênio 2021-2023:
- Regulamentação do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre
- Regulamentação das novas carteiras de identidade funcional dos policiais judiciais
- Regulamentação do porte de armas conforme recomendação do CNJ
- Aquisição de 40 pistolas semiautomáticas
- Disponibilização do Curso de Técnicas Operacionais da Polícia Judiciária a todos os policiais judiciais, além de diversos outros cursos ofertados em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública
- Aquisição de uniformes e equipamentos táticos;
- Aquisição de duas viaturas caracterizadas de acordo com as normas vigentes
- Aquisição de materiais para manutenção de câmeras e alarmes de segurança
Os veículos, armamentos, uniformes e demais itens de segurança foram adquiridos com recursos do chamado duodécimo constitucional destinado ao orçamento do Poder Judiciário, por meio de repasse do Governo do Estado.
