Judiciário atende em regime de plantão durante feriado de Páscoa
Os prazos processuais que vencerem nestas quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de abril, são prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil.
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TJAC disponibiliza atendimentos com ônibus da “Justiça sobre Rodas” no Parque de Exposições
Atendimentos, audiências e ações educativas seguirão na próxima semana neste abrigo público de Rio Branco
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Homem que matou outro é sentenciado a 12 anos de reclusão em júri popular
Caso foi julgado na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco e as consequências do crime foram consideradas graves, pois, a vítima tinha esposa e filho que dependiam financeiramente dele
Operadora deve manter plano de saúde não encerrado por limite de idade
Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite de idade, com 17 anos de atraso, gerando justa expectativa de direito (mais…)
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud é lançado na Comarca de Rio Branco
Iniciativa inédita tem o propósito de levar conhecimento e as melhores ações educacionais a todo o Estado.
Integrantes do GMF dialogam com representantes do sistema prisional para implantação do Projeto Escrevivência
Iniciativa busca ressocialização de detentos por meio do contato com o universo da leitura e suas infinitas possibilidades; ação tem como foco inicial Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) (mais…)
TJAC integra ação social para emissão de segundas vias de documentos de pessoas desabrigadas
Atividade acontece em parceria com Defensoria Pública Estadual e outras instituições, em esforço concentrado de duas semanas, para emitir novos documentos àqueles que precisaram deixar casas às pressas
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TJAC recebe Departamento Penitenciário Nacional para verificar instalações de videoconferência na área criminal
Judiciário do Acre e Ministério da Justiça firmaram convênio que possibilitou instalação de sistemas de videoconferência em unidades criminais e penitenciárias para realização de audiências. Com isso tem-se gerado economia de recursos, segurança e agilidade nos serviços
Presidente do TJAC e corregedor-geral da Justiça se reúnem com coordenadora da Infância e da Juventude
Durante o encontro com a desembargadora Waldirene Cordeiro, os membros da atual gestão trataram sobre ações para garantia dos direitos de crianças e adolescentes no estado do Acre, entre outros assuntos (mais…)
Homem é condenado em júri popular pela prática do crime de homicídio qualificado
Jurados entenderam que réu é culpado pela morte da vítima, mas também que agiu motivado por forte estresse, após injusta ameaça à sua vida e à sua família (mais…)