Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º Grau, emitida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio Hélio Tessinari
Desembargador Francisco Djalma enfatizou a importância da conciliação para o judiciário acreano
O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Francisco Djalma, foi o entrevistado do Boletim TJ Acre desta quarta-feira, 1. Ele trouxe informações de como o judiciário se preparou para a campanha da 18ª Semana Nacional da Conciliação, que esse ano traz o slogan “Conciliação: A um passo da solução”.
Na entrevista com a jornalista Ana Paula Batalha, o desembargador explicou o benefício de conciliar, os procedimentos aos interessados, a força tarefa de magistradas, magistrados, ...
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade
XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fonavid) ocorreu no Rio Grande do Sul, entre os dias 24 e 26 de outubro, e teve a participação de três integrantes da Justiça do Acre
Evento acontece de 30 de outubro a 1º de novembro, e sedia também Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e Fórum Nacional da Justiça Juvenil
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) participa nesta semana da 2ª edição do Encontro da Infância e Juventude, que ocorre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.
Na programação, estão previstas palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede ...
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