TJAC oferece espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O ambiente funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, no fórum Criminal, e mantém uma equipe multidisciplinar para melhor acolher as vítimas
O ambiente funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, no fórum Criminal, e mantém uma equipe multidisciplinar para melhor acolher as vítimas
Objetivo do encontro é promover a troca de experiências em benefício da consolidação da política judiciária da conciliação
Durante os três últimos dias do mês, de 28 a 31 de agosto, equipe do Judiciário do Acre foi até a cidade, que é um dos municípios acreanos isolados prestar atendimentos básicos e necessários
Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
O novo veículo vai auxiliar a equipe, principalmente, nas demandas voltadas ao interior do Estado para deslocamento de servidores e transportes de equipamentos para serem instalados nos fóruns
Objetivo das visitas foi fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos que compõem a Rede de Proteção Estadual à Mulher, para melhorar os atendimentos prestados conjuntamente às vítimas
Evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto no Superior Tribunal de Justiça
A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que possui autonomia jurídica, administrativa e financeira. Cada Apac tem patrimônio e personalidade jurídica próprios, e seu tempo de duração é indeterminado (mais…)
O sistema ePROC tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência