Magistrados e servidores participam de webinário “Conhecendo a Central de Processamento Eletrônico”
CEPRE realizou 2.717 movimentações e baixou 1.288 processos, atingindo a meta de produtividade esperada para 90 dias de funcionamento.
CEPRE realizou 2.717 movimentações e baixou 1.288 processos, atingindo a meta de produtividade esperada para 90 dias de funcionamento.
Lenice Lima também disse que Casamento Coletivo em Rio Branco deve ocorrer em dezembro
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), situada na sede-administrativa do TJAC, das 7h às 14h, da documentação exigida no edital
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR) (mais…)
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$ 1.212,00 à vítima, a título de reparação “mínima” (mais…)
Suspeito foi apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 a um terceiro, que tentou utilizar a cédula para comprar itens em mercado na capital acreana
Ações integram macrodesafios criminais da Agenda 2030 pactuados entre CNJ, TJ´s e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em resposta à violência contra crianças e jovens (mais…)
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na etapa do processo seletivo; relatora entendeu que omissão é inconstitucional
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