Consulta está disponível até 16 de dezembro para a apresentação da proposto do novo código à Administração Pública e à sociedade em geral, bem como à colheita de contribuições
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ribamar Trindade, e da corregedora, a conselheira Dulce Benício, nesta segunda-feira, 20, no Gabinete Presidencial.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente desembargador Luís Camolez, dialogaram com o conselheiro e conselheira sobre ações que envolvem a parceria institucional. O TCE, incluisive, vai ministrar um curso para servidoras e servidores do TJAC.
Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por ambos terem cometido os crimes de associação para tráfico e tráfico de drogas
São sete unidades da capital e interior que estão com obras em andamento e a previsão é levar melhoria para mais cinco fóruns do interior, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e trazer qualidade para o ambiente
Provas ocorrem nos dois períodos deste domingo na Escola Dr. João Batista Aguiar, localizada no Manoel Julião
A solenidade ocorreu em frente ao quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre
Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana
Objetivo da agenda foi a adoção e o compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais
Integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco reuniram-se na segunda-feira, 13, para encontrarem soluções aos desafios e aperfeiçoar o serviço prestado na unidade
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