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Poder Judiciário mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça (mais…)
Tag: TJAC
Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença com base no melhor interesse da criança
Presidente do TJAC assina contrato para construção do prédio das secretarias administrativas
Obra visa melhorar os fluxos de trabalho operacionais, garantindo mais autonomia profissional para os setores administrativos do Judiciário. Prédio terá três pavimentos e ficará localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Justiça condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe dor e violou a integridade física da paciente, por isso, o réu deve pagar R$ 40 mil pelos danos causados
Implantação do eproc avança com formação para equipes dos Juizados Criminais
Capacitação acontece nesta segunda-feira, 23, e a previsão é que os Juizados Criminais iniciem a utilização do novo sistema no dia 12 de março
Motociclista deve ser indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas
Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença para o motorista receber R$ 30 mil de indenização moral e ser ressarcido dos danos materiais sofridos
TJAC atua para consolidar o Escritório Social e qualificar a reintegração de egressos no estado
Objetivo da reunião realizada entre Judiciário, Instituto de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria estadual foi debater uma minuta de Termo de Cooperação para tornar os Escritórios Sociais política pública institucionalizada
Presidente do TJAC prestigia Formação de Oficiais da Polícia Militar
Desembargador Laudivon Nogueira parabenizou os novos oficiais pela conquista e ressaltou a relevância da formação para o fortalecimento das instituições públicas no Estado
Promoção de direitos humanos e monitoramento da aplicação de decisões interamericanas deve seguir Protocolo do CNJ
Documento apresenta orientações sobre como realizar o acompanhamento das decisões interamericanas e busca estimular a colaboração, coordenação e gestão da informação
Campanha do TJAC contra assédio no Carnaval ganha apoio da digital influencer Jéssica Ingrede
É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval