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Atuação do TJAC impulsiona Acre na implantação de políticas públicas à população LGBTQIAPN+
Estado está entre os dez primeiros colocados no ranking nacional; Judiciário acreano integra conjunto de instituições reconhecidas em seminário
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Tag: TJAC
TJAC participa de debate sobre fortalecimento da política de conciliação no Judiciário brasileiro
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, participou do evento realizado em Minas Gerais
Compromisso com a priorização da sociedade acreana marca abertura do ano judiciário 2026 do TJAC
Abertura dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi realizada em sessão solene onde instituições públicas e representantes dos poderes destacaram a importância da atuação da Justiça na garantia de direitos fundamentais
TJAC promove palestra e avança na implementação da Política de Saúde Mental
Nas duas semanas seguintes, estão previstas atividades práticas com as lideranças para compreensão sobre as atualizações da NR-1
Presidente do TJAC destaca harmonia entre os poderes na abertura do ano legislativo
Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, defendeu a independência e o diálogo para se obter resultados práticos aos cidadãos
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TJAC entrega kits de higiene pessoal a reeducandas na capital acreana
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
TJAC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento em Tarauacá
Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado (mais…)
Projeto inédito une TJAC e Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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Serviços da Defesa Civil devem ser melhorados em Sena Madureira para enfrentar enchentes e calamidades
Na sentença da Vara Única de Sena Madureira é determinado que ente municipal aperfeiçoe o Plano de Contingência e disponibilize online todas as informações sobre o trabalho da Defesa Civil na cidade
Papel da Justiça na garantia de direitos e democracia é debatido no TJAC por conselheiro do CNJ
Formação sobre ações coletivas, ministrada pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior do Conselho Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud)