Acessibilidade
Ação do TJAC reduz barreiras e garante documentação a sete povos indígenas
Atendimento a mais de 140 pessoas fortalece acesso a direitos e combate o sub-registro no estado
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Tag: TJAC
TJAC articula ações de sustentabilidade do Plantando o Futuro com Estado e Município
Foram identificadas áreas em Rio Branco que podem receber plantio de mudas e também foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do projeto Plantando o Futuro com iniciativas de proteção da fauna
4ª Semana Nacional do Registro Civil realiza atendimentos de 40 reeducandos em Tarauacá
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
Mantida condenação de três homens a pagar R$ 15 mil de danos morais por perturbação do sossego
Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação
TJAC abre cadastro para instituições receberem fundos das penas pecuniárias em Plácido de Castro
Prazo segue até o fim de maio e exige apresentação de projeto técnico com finalidade social (mais…)
Casal homoafetivo realiza desejo de oficializar a união em casamento coletivo do Projeto Cidadão do TJAC
Nesta sexta-feira, 10, no Bujari, 54 casais oficializaram a união, entre eles, Maria e Rosângela que viviam juntas há seis anos e enfrentaram preconceitos
TJAC mantém autorização para reeducando em regime semiaberto trabalhar como motorista
Decisão considerou que mesmo o trabalho sendo informal é possível fiscalizar os deslocamentos do reeducando e que a atividade profissional promove a ressocialização
TJAC promove ações educativas e de saúde para crianças em projeto social
Programação da 2ª Semana Nacional de Saúde inclui ações educativas e atendimento a famílias no bairro Ayrton Sena (mais…)
Mulheres em vulnerabilidade são reintegradas socialmente com trabalho na gestão documental do TJAC
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
TJAC participa de reunião do Cocevid para alinhar estratégias de combate à violência contra a mulher
Representado pela juíza Louise Santana, Tribunal acreano integra debates sobre metas do CNJ e novas diretrizes de proteção em encontro em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi representado na reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizada na tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza (CE), pela juíza de Direito Louise Santana.
Magistradas e magistrados de todo o país, que atuam nas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participaram do encontro ...