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Debate jurídico sobre Projeto de Lei Antifacção é apresentado em palestra para Polícia Militar
Ação educativa estava inserida dentro da programação de celebração do 21º aniversário de criação do 3º Batalhão da Polícia Militar
Tag: TJAC
Mantida destituição do poder familiar por conta de abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
TJAC participa da entrega da revitalização do prédio-sede da Justiça Federal no Acre
Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 6, e a desembargadora Regina Ferrari, representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no evento
Judiciário divulga edital para entidades sociais interessadas em recursos de penas pecuniárias, em Senador Guiomard
Projetos serão recebidos até o dia 10 de junho, diretamente no atendimento da comarca de Senador Guiomard (mais…)
Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
(mais…)
TJAC conduz primeira reunião do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
Encontro foi realizado por videoconferência e teve objetivo de proporcionar momento de diálogo e compartilhamento de experiências entre vice-presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais
Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
Melhorias no cumprimento de ações previdenciárias são debatidas pela Justiça do Acre e Advocacia Geral da União
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ...