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Medida facilita acordos e oferece solução mais ágil para motoristas envolvidos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta segunda-feira, 4, a primeira reunião para tratar do termo de cooperação do Programa Justiça no Trânsito, iniciativa que busca promover a conciliação em ocorrências de trânsito sem vítimas. A juíza de direito Evelin Bueno representou o Poder Judiciário na agenda.
A reunião contou, ainda, com a participação do secretário de Governança, Hélio de Carvalho, da subsecretária de Transformação Organizacional, Ana Marina, além de representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante o encontro, a juíza Evelin Bueno destacou que o principal objetivo do programa é unir esforços entre as instituições para oferecer uma solução rápida e consensual aos conflitos no trânsito.
“A finalidade é que a gente una esforços no sentido de atender às ocorrências de trânsito em que não há vítimas, possibilitando que, naquele mesmo local, as partes possam conversar e entrar em acordo, sem a necessidade de ajuizar um novo processo. A ideia é já semear uma cultura de paz, conciliando as partes envolvidas no acidente”, explicou a magistrada.
Um dos destaques desta nova etapa do programa é a participação inédita da Polícia Rodoviária Federal, ampliando a atuação para acidentes ocorridos em rodovias federais.
O superintendente executivo da PRF, Bruno Duarte, ressaltou a importância da iniciativa, especialmente no contexto da campanha Maio Amarelo, voltada à conscientização para a segurança no trânsito.
“Iniciando o mês de maio, que é um período especial para a PRF por conta da campanha Maio Amarelo, esta reunião no Tribunal de Justiça fortalece o Programa Justiça no Trânsito. A PRF vê essa iniciativa com bons olhos e dará suporte para que o serviço também seja implementado nas rodovias federais que cortam Rio Branco”, afirmou.
