Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval e feriado

Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços.

O Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nas unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado durante o período de Carnaval e o feriado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março.

Embora o expediente forense seja suspenso, serão mantidos em funcionamento os serviços essenciais. Os plantões, assim como ocorrem nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição.

Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços.

Os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil, ou seja, na segunda-feira (11) em virtude do ponto facultativo na quinta-feira (7).

A mudança nas atividades em finais de semana e datas comemorativas faz parte da rotina de funcionamento do órgão em acordo com o Calendário Judiciário.

Plantonistas do 1º Grau

No âmbito do 1º Grau, de acordo com a Portaria Conjunta 05/2019, foram designados os magistrados a seguir nominados para atuarem nos Plantões Judiciários que abrangerão as Comarcas da Capital, do Bujari, de Senador Guiomard e Porto Acre.

Data Magistrado (a) plantonista
02/03 e 03/03 Juíza de Direito Zenice Mota
04/03 Juiz de Direito Raimundo Nonato
05/03 Juíza de Direito Maria Rosinete
06/03 Juiz de Direito Afonso Braña
07/03 Juiz de Direito Manoel Pedroga
08/03 Juiz de Direito Giordane Dourado
09/03 Juíza de Direito Ivete Tabalipa
10/03 Juíza de Direito Zenair Bueno

Nas demais Comarcas do interior do Estado, foram designados os magistrados a seguir nominados.

Comarca(s) Período Magistrado (a) plantonista
Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis brasil 02/03 a 07/03 Juiz de Direito Clóvis Lodi
Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis brasil 08/03 a 10/03 Juiz de Direito Alex Oivane
Cruzeiro do Sul 02/03 a 07/03 Juiz de Direito Erik Farhat
Cruzeiro do Sul 08/03 a 10/03 Juiz de Direito Marlon Machado
Tarauacá e Feijó 02/03 a 10/03 Juiz de Direito Marcos Rafael

Plantonistas do 2º Grau

Quanto ao 2º Grau, conforme a Portaria 201/2019, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo.

Período Desembargador plantonista
02/03 a 04/03 Desembargador Júnior Alberto
04/03 a 10/03 Desembargador Luís Camolez

Postado em: Galeria, Notícias | Tags:

Fonte: Atualizado em 01/03/2019