Feriado em alusão ao Dia do Evangélico é transferido para sexta-feira (25) no Judiciário Acreano

Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes.

O feriado alusivo ao Dia do Evangélico, comemorado na quarta-feira (23), será transferido para sexta-feira (25), seguindo o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Acre. A transferência leva em consideração os termos da Lei nº 2.126/2009.

Com o feriado, não haverá expediente normal nas unidades judiciárias e administrativas. O expediente será apenas em regime de plantão tanto no âmbito de 1º e 2º Grau e funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus e aqueles que exigem providência imediata.

Com a suspensão do expediente, ficam prorrogados, automaticamente, para segunda-feira (28), os prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data.

 

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Fonte: Publicado em 22/01/2019