Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
As entidades pretendentes deverão apresentar, na Secretaria Criminal da Comarca, formulário e roteiro de projeto técnico ambos disponíveis no anexo do edital (mais…)
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social
No Acre foi registrado uma alta taxa de contaminação de policiais penais com a Covid-19 (mais…)
Recursos do Fundo das Penas Pecuniárias foram direcionados à aquisição de kits de higienização para famílias atendidas pelos CRAS e CREAS (mais…)
Decisão expedida pela Vara Única de Rodrigues Alves empregou os valores obtidos em penas pecuniárias na unidade (mais…)
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Recursos serão empregados para compra de equipamentos de segurança e material hospitalar para lidar com pandemia do coronavírus