Vara Criminal de Feijó viabiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
As entidades interessadas devem preencher o formulário e cadastrar uma proposta até o dia 30 de maio
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As entidades interessadas devem preencher o formulário e cadastrar uma proposta até o dia 30 de maio
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Os recursos oriundos das Penas Pecuniárias, no valor de R$ 95 mil, serão investidos exclusivamente na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco (URF-F)
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Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
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As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca
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Segundo dados divulgados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), 100% dos adolescentes estão em atividades educacionais, de esporte e lazer
Não será admitido cadastro de entidades localizadas em outros municípios, posto que deverão se inscrever para o fundo arrecadado na respectiva Comarca
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As inscrições estão abertas para os editais de Manoel Urbano, Capixaba e Mâncio Lima
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Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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