VEPMA disponibiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
Os projetos devem ter viabilidade de implementação, segundo a utilidade e necessidade, obedecendo aos critérios estabelecidos
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Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil lança edital de cadastro para organizações aptas aos recursos das penas pecuniárias
As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.
Penas pecuniárias: Comarca de Capixaba abre edital para apoio financeiro a projetos sociais
As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.
Veja como ter apoio financeiro para um projeto social com recursos da Vara de Epitaciolândia
As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
(mais…)Porto Acre e Sena Madureira abrem cadastro de entidades para recebimento de recursos provenientes de penas pecuniárias
As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Vara Única de Assis Brasil contempla Apadeq com mais de R$ 30 mil para construção de granja
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
(mais…)VEPMA publica edital para instituições interessadas nos benefícios das Penas Pecuniárias
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Poder Judiciário apoia curso de costura para familiares de cumpridores de penas
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Penas pecuniárias: Comarca de Rodrigues Alves publica edital para apresentação de projetos
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 15 de junho de 2021.