Além disso, a portaria trata ainda sobre o Termo de Responsabilidade, documentos de identificação e as medidas que os estabelecimentos devem providenciar
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
O profissional de saúde ou de assistência social que diante do caso mantiver-se omisso, segundo a portaria, será responsabilizado. O mesmo pode acontecer aos que colaborarem para a prática de adoção direta, divergente dos moldes estabelecidos. (mais…)
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Todas as sextas-feiras o programa apresenta uma entrevista e nesta edição trouxe a entrevista com o juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.
As aulas começam nesta semana e seguem até 30 de dezembro.A certificação será emitida com uma carga-horária de 60h.
Crime ocorreu no município de Marechal Thamaturgo, no interior do Acre. Um das vítima chegou a engravidar do réu
