TJAC avança na implantação do eproc nas unidades criminais
Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Projeto “ECA na Comunidade” promove palestras educativas para estudantes, pais e professores; este ano, cerca de 300 alunas e alunos de escolas públicas participaram
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2° Encontro Estadual “Café com a Primeira Infância” discutiu sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil
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Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Visita aconteceu nesta terça-feira, 6, para alinhar o andamento do mutirão de processos de casos referentes a abusos infantis e juvenil (mais…)
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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Atividades foram realizadas na Escola Pública Ruy Azevedo, bem como nas casas de acolhimento Dra. Maria Tapajós e Sol Nascente
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O equipamento público é essencial para o atendimento de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
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A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção das crianças
Evento discute os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente
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