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Justiça do Acre participa de evento sobre a primeira infância
2° Encontro Estadual “Café com a Primeira Infância” discutiu sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil
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Tag: Infância e Juventude
Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari acompanha audiências concentradas do Maio Laranja nas Varas da Infância e Juventude
Visita aconteceu nesta terça-feira, 6, para alinhar o andamento do mutirão de processos de casos referentes a abusos infantis e juvenil (mais…)
Juízas e juízes participam do 25º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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TJAC promove ação pelo Dia das Crianças em Rio Branco
Atividades foram realizadas na Escola Pública Ruy Azevedo, bem como nas casas de acolhimento Dra. Maria Tapajós e Sol Nascente
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TJAC vistoria a Casa de Acolhimento Sol Nascente
O equipamento público é essencial para o atendimento de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
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Homem é condenado por estupro de vulnerável à filha e à enteada
A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção das crianças
Inscrições abertas para Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Evento discute os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente
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Justiça acreana participa de Fórum da Infância e Juventude em Santa Catarina
O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil, a fim de garantir prioridades, a promoção, a proteção de direitos da criança e adolescente, nas políticas que atendam a garantia dos mesmos
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Campanha “Nunca é Tarde” do TJAC contra abuso e exploração sexual infantil é divulgada em sites, TVs e rádios
Com objetivo de intensificar as ações de proteção às crianças e adolescentes e aderir a mobilização nacional do Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou no início do mês a campanha para unir poderes públicos e sensibilizar sociedade