CIJ e Esjud lançam o Projeto Infância Literária
Objetivo é democratizar o acesso aos livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.
Objetivo é democratizar o acesso aos livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.
Programa é um projeto a partir de um convênio com o TJAC com a FIEAC. Nesse convênio com a disponibilização de recursos da Assembleia Legislativa, o TJAC conseguiu incluir 35 jovens no programa, todos eles são de vulnerabilidade social.
Além dos juízes estaduais com competência para a matéria, participaram do encontro profissionais das secretarias municipais da Casa Civil e de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias constitucionais
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Projeto foi desenvolvido pela falta de opções de lazer e atividades educacionais dentro do ambiente das instituições de acolhimento de Rio Branco
Além disso, a portaria trata ainda sobre o Termo de Responsabilidade, documentos de identificação e as medidas que os estabelecimentos devem providenciar
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)