TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão durante os dias
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão durante os dias
Data homenageia todos os profissionais responsáveis do Poder Judiciário brasileiro (mais…)
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Expediente nesta quinta-feira será regular com as escalas de recesso estabelecidas pelas unidades judiciárias e administrativas. (mais…)