Feriado em alusão ao Dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira, dia 30
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Expediente nesta quinta-feira será regular com as escalas de recesso estabelecidas pelas unidades judiciárias e administrativas. (mais…)