Poder Judiciário decreta ponto facultativo na segunda-feira, 27

Presidência institui Portaria Nº 2518/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro, no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Na terça-feira será feriado devido o aniversário de 139 anos de Rio Branco.

A presidência do Poder judiciário do Acre estabeleceu ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 27. A determinação obedece a Portaria Nº 2518/2021, assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro.

Na terça-feira, 28, não haverá expediente em virtude do feriado pelo aniversário de 139 anos da capital Rio Branco.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida para o recesso forense que iniciou no último dia 20 e vai até o dia 6 de janeiro de 2022.

Durante o recesso forense todas as medidas que demandarem prestação jurisdicional urgente e imediata, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança, busca e apreensão, além de medidas cautelares de natureza cível e criminal, dentre outros casos, serão apreciadas. As audiências de custódia serão realizadas normalmente, em carácter de plantão, durante o recesso.

 

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC