Paciente consegue na Justiça acesso à ecografia
O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento do dever estatal
Tag: Direito à Saúde
Justiça determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão
Decisão emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou o Direito à Saúde, previsto na Constituição Federal, ao acolher o pedido emergencial da idosa
Decisão garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Constituição
Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa
Criança com autismo consegue na Justiça acesso à exame genético não disponível no SUS
Violado o direito fundamental de acesso às políticas públicas de saúde, é legítima a intervenção do Poder Judiciário para garantir a efetividade da Constituição
Paciente com deficiência deve ser indenizada por falha nos agendamentos de consultas
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada
TJAC obriga Ente Estatal a prover tratamento a criança com leucemia
Decisão considerou princípio da dignidade da pessoa humana e dever do Estado em prover recursos terapêuticos mais eficazes e adequados ao caso de garota
Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses
Plano de saúde é responsabilizado por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais
Mãe consegue na Justiça insumos e fraldas para filho que ingeriu soda cáustica
A demora injustificada em atender a demanda tem como resultado prejuízos irreparáveis ao paciente, que perecem sem receberem os itens necessários à manutenção de sua vida