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Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Tag: Danos Morais
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Site de hospedagem e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Promotor de espetáculo será ressarcido por não realizar show devido cancelamento de voo
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de cancelamento de voo
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Empresa de telefonia é condenada por venda casada
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)