Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. (mais…)
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)