Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
(mais…)O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura