Avó consegue na Justiça guarda definitiva de neto após pai ser condenado em regime fechado
Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.
Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.
Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)
Decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá, em pouco mais de um mês, transformou a história de uma família. (mais…)
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Condutor conseguiu comprovar na Justiça que a placa de sua motocicleta não estava ilegível. (mais…)
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. (mais…)
Ente Público não comprovou alegações e sentença entende que reajuste se faz necessário. (mais…)