Comarca de Tarauacá: Soldado da borracha tem garantido direito à pensão vitalícia
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
A demandante comprovou sua incapacidade laboral e demais requisitos necessários para aposentadoria por invalidez. (mais…)
A internação deve ter reavaliação a cada seis meses e será cumprida no Centro Socioeducativo (CSE) de Feijó, com acompanhamento psicológico realizado pelos técnicos do CREAS. (mais…)
A decisão reconhece que as irregularidades ocorridas nas avaliações do certame violam objetivamente aos princípios constitucionais. (mais…)
MS foi impetrado por 34 classificados no certame, com o intuito de obter nomeação e posse fora do número de vagas previsto em edital. (mais…)
Decisão ressalta que houve cobrança foi feita sem exposição clara e precisa, valendo-se as empresas requeridas do seu poder perante o consumidor. (mais…)
De forma humanizada, a decisão reconhece a convivência e o vínculo estabelecido entre pai e filha. (mais…)
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)
Os réus, que também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, deverão arcar ainda com o pagamento de 1.500 dias-multa pelas práticas delitivas. (mais…)
Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)