Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após as atividades. (mais…)
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.
Candidato deve entregar currículo, participar de avaliação escrita e entrevista. (mais…)
Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. (mais…)