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Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Indígena tem garantido direito de receber salário maternidade
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. (mais…)
Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Dois indígenas conseguem na Justiça pensão de soldado da borracha
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Justiça autoriza reeducando a cursar ensino médio e participar de cultos religiosos
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após as atividades. (mais…)
Fabricante deve indenizar consumidora de Tarauacá por não devolver celular
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Homem que estuprou adolescente é condenado a 27 anos de prisão
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aporta na Comarca de Tarauacá
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)
Comarca de Tarauacá recebe exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)