Filho que ameaçou a vida da mãe é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Decisão determina o estabelecimento dos serviços de telefonia e internet móvel no Jordão sem interrupções
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...
Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha
Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam durante a 2ª Guerra Mundial. (mais…)
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Sentença foi baseada na necessidade de proteção à criança e ao adolescente, tendo em vista que os netos já residem e são cuidados pela avó. (mais…)
Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
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