Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Justiça decide que acusados de matar adolescente em Tarauacá enfrentarão júri popular
Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio (mais…)
Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo
Força tarefa agiliza processos conclusos para sentença
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco (mais…)
Acusados de homicídio serão julgados pelo Tribunal do Júri de Tarauacá
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Justiça destina mais recursos para ações preventivas a Covid-19
Finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão (mais…)
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça
Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido (mais…)
Inspeção é realizada na unidade prisional de Tarauacá
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos
Justiça suspende eleição para cargo de conselheiros em Tarauacá
Liminar de tutela de urgência foi deferida até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança. (mais…)
Júri Popular condena réu a 14 anos de reclusão em Tarauacá
Janeiro de 2018 foi considerado o mês mais violento da história do Acre e essa foi uma das 45 mortes violentas ocorridas nesse período.