Mulher é condenada a sete anos de cadeia pelos crimes de roubo e corrupção de menores
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
Tag: Comarca de Tarauacá
Voluntários da Comarca de Tarauacá participam da campanha Ação Global
Equipe do Judiciário Estadual realizou 55 atendimentos, boa parte deles relacionada a serviços de cidadania, como expedição de documentos e orientações jurídicas.
Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. (mais…)
Ex-prefeito e ex-secretário de Tarauacá são condenados por improbidade administrativa
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes - ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente - pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, deverão ressarcir ao erário municipal de Tarauacá na quantia de R$ 103 mil, utilizada ilicitamente para a aquisição de móveis para a residência do ex-prefeito, devidamente corrigida.
Entenda o caso
Segundo ...
Justiça ajuda vítimas de alagação no Município de Tarauacá
Para além de sua atividade fim, que é a promoção da Justiça, o Judiciário do Acre tem se mobilizado no afã de ajudar as vítimas da cheia do Rio Tarauacá.
Pelo menos 70% do Município que leva o mesmo nome ficaram submersos nos últimos dias, sendo que nessa última quarta-feira (19) o Rio Tarauacá começou a apresentar sinais de vazante, registrando a marca de 10,96 metros, segundo as autoridades competentes.
Mais de cinco mil residências foram atingidas e mais de 17 mil pessoas foram afetadas – parte das quais ficou desalojada de suas casas e está sendo abrigada nas ...
TJAC entrega carros novos as comarcas de Tarauacá e Feijó
O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.
O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.
A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.
Expedição Juruá – Purus: Comarca de Tarauacá recebe Selo Enasp
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, entregou pessoalmente o selo de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para a equipe da Comarca da Tarauacá.
A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca e contou com a presença do juiz Flávio Mundim, dos servidores e dos representantes do Ministério Público Ildon Maximiniano e do defensor Eufrásio Moraes.
“É muito importante a administração reconhecer o trabalho realizado pela nossa Comarca por juízes e servidores. Agora vamos buscar atingir novos objetivos e cumprir novas metas. Esse reconhecimento é necessário”, disse o juiz Flávio ...
Tribunal de Justiça entrega computadores em Tarauacá e Feijó
As comarcas do Vale do Envira também receberam computadores novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O município de Feijó recebeu 14 máquinas novas, e Tarauacá que dispõe de 42 computadores recebeu 30 máquinas novas que irão facilitar o trabalho realizado nas comarcas.
No total serão entregues 636 máquinas novas nas comarcas e unidades do interior, além de no-breaks. Essa ação é coordenada pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação que atua com oito profissionais para atender todo ...
Comarca de Tarauacá: Justiça condena acusadas de tráfico de drogas
O juiz substituto Flávio Mundim, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou e condenou as acusadas Maria Antônia do Nascimento e Maria de Jesus Francelino do Nascimento a penas de 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado pela prática de tráfico de drogas.
A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 132), do último dia 2 de julho de 2014, também nega às rés o direito de recorrer em liberdade para garantia da ordem pública.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público ...
Comarca de Tarauacá realiza Mutirão Previdenciário com mais de 100 sentenças
A Comarca de Tarauacá concluiu nesta sexta-feira (27) um Mutirão Previdenciário, para o qual foram designadas 156 audiências de instrução e julgamento.
Os trabalhos aconteceram durante toda esta semana, sendo que até o último balanço da atividade somente quatro audiências não foram realizadas por ausência dos requerentes. Para a juíza Joelma Nogueira, que coordena o mutirão, o sucesso obtido com o número elevado de audiências se deu em razão da intimação dos autores ter sido efetivada pessoalmente em cartório, após terem sido "chamados" através dos meios de comunicação local. Isso contribuiu para que nenhum mandado ...