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Justiça condena babá acusada de estupro de vulnerável a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Justiça condena acusados a mais de 17 anos de reclusão por corrupção de menores e tráfico de drogas
Os réus, que também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, deverão arcar ainda com o pagamento de 1.500 dias-multa pelas práticas delitivas. (mais…)
Comarca de Tarauacá: liminar determina nomeação de 11 classificados em concurso municipal
Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)
Posto de combustível terá que indenizar consumidor por venda de gasolina adulterada
Ao analisar o mérito, o juiz de Direito ponderou acerca do nexo de causalidade entre os danos verificados no veículo e o combustível de má qualidade adquirido da requerida.
Comarca de Tarauacá condena dupla a 22 anos de reclusão por associação criminosa, tráfico e corrupção de menores
Sentença considera que os acusados agiram com culpabilidade “acentuada”, sendo que as consequências dos crimes são notadamente “prejudiciais”. (mais…)
Fundo de Penas Pecuniárias: Juízo das Varas Cível e Criminal de Tarauacá lança edital de cadastramento
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária.
Tráfico de drogas: Justiça condena réu que entrou em delegacia portando “trouxinhas” de cocaína
Sentença também condenou outros dois acusados pelas práticas de lesão corporal de natureza grave e resistência.
Justiça garante indenização a vítima de acidente por falta de sinalização de obra
Acórdão registra que era dever legal da empresa realizar a sinalização da obra sob a sua responsabilidade. (mais…)
Comarca de Tarauacá: trabalhador rural consegue na Justiça aposentadoria por invalidez
Decisão considera que o laudo médico é conclusivo quando diz que o autor da ação é portador de dor lombar crônica há mais ou menos 20 anos.
Menor portadora de deficiência física consegue na Justiça período retroativo de benefício assistencial
Sentença determina ainda que os valores das parcelas pretéritas sejam atualizados nos termos do Manual da Justiça Federal e acrescidos de juros legais. (mais…)