Acessibilidade
Entes Públicos devem solucionar transbordamento de águas pluviais em rua do bairro Bosque
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Uber deve indenizar consumidor por falha na prestação de serviço
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)
Integrante do B13 acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Ex-marido que causou lesão gravíssima em vítima é condenado a dois anos de detenção
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Comerciante de Rio Branco é condenado por crime de estupro de vulnerável
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Faculdade deverá indenizar estudante que teve motocicleta furtada no estacionamento
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Acusado de matar bebê de um ano de idade em briga de facções vai a Júri Popular
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Mais de R$ 12 mil devem ser ressarcidos ao erário por produtores culturais
Decisão da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco lembra que não foi comprovada a aplicação do recurso público, nem o alcance dos objetivos almejados. (mais…)
Proprietária de imóvel deverá pagar indenização por confiscar eletrodomésticos de inquilino
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco assinalou que é ilícita a apropriação indevida para garantia de pagamento do aluguel. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar a acusada para amamentar filha de três meses de vida
Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)