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2ª Vara da Infância e Juventude condena acusado de estupro de vulnerável

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o acusado Ronis de Oliveira Fernandes a uma pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.186 (fl. 93), do dia 26 de junho de 2014, o réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo, bem como deverá pagar à ...

Juizado e Eletroacre: união de esforços para a solução de demandas judiciais

O juiz titular, juízes leigos, assessores do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e a equipe da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) estiveram reunidos nessa terça-feira (1º).

Na ocasião, foram discutidas possíveis soluções para resolver os processos pendentes envolvendo a companhia de eletricidade e prevenir novas demandas judiciais.

Na oportunidade, também foram diagnosticados os principais problemas relacionados ao serviço da empresa que resultam em processos.

Titular do 2º Juizado Cível, o juiz Giordane Dourado considerou “a reunião excelente” e a apontou como “o princípio da cooperação em sua expressão mais dinâmica”.

TJAC investe em novos equipamentos para as Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco

Dentro da política de investimentos na modernização do Judiciário acreano, o Tribunal de Justiça promoveu a substituição de 14 computadores nas Varas de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, de um total de 38 já instalados.

Nos últimos meses, outras comarcas da Capital e do interior foram contempladas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores foram substituídos, de um total de 56 equipamentos. Já na Comarca de Epitaciolândia, dos 28 computadores existentes, nove foram substituídos de uma só vez.

A instalação destes equipamentos reflete a política da atual gestão ...

Comarca de Rio Branco: conheça o 2º Ofício do Registro de Imóveis

Instalado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco está atendendo o público na Av. Ceará, nº 3.586, Estação Experimental, próximo à Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

A instalação atende à Resolução nº 34/2012 do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.656, de 17.04.2012 (fls. 1 a 3), que prevê que todos os registros e averbações referentes a imóveis situados na circunscrição do 2º Ofício de Registro ...

Comarca de Rio Branco: Coordenadoria Estadual das Mulheres completa dois anos de existência

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar  completa no próximo mês de abril dois anos de existência.

Criado através da Portaria nº 1.385/2011, o órgão atende à Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade desde a elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres até o apoio suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais.

O objetivo é oferecer melhoria da prestação jurisdicional, passando pela promoção da articulação interna e externa ...