Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel
Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Assalto no shopping: Justiça determina medida socioeducativa de internação a adolescentes por ato infracional
Infantes utilizaram arma branca para exigirem das vítimas dinheiro e celulares. (mais…)
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)
Caso Telexfree: Justiça do Acre condena ex-divulgadora por litigância de má fé em liquidação de sentença
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)
Clínica deve ressarcir grávida por não ofertar pré-natal adequado
Na decisão entendeu ter ocorrido descaso no tratamento.
(mais…)
Justiça condena homem por tentar incendiar residência por vingança
Crime seria para satisfazer sentimento de vingança, em razão da morte do primo da esposa. (mais…)
Empresa de eventos é condenada por falta de bebidas em camarotes durante show
Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Supermercado deve devolver a cliente valor de motocicleta furtada de estacionamento
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por se apropriar de benefício previdenciário de irmã deficiente
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)