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Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Homem que agrediu física e psicologicamente mulher é condenado a um ano de detenção
Crimes ocorreram ao longo do relacionamento e o acusado ofendeu a integridade psicológica da vítima, quando destratou por conta de gravidez indesejada (mais…)
Justiça determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Plano médico deverá indenizar consumidora por negativa de cirurgia
Mesmo com relatório médico apontando risco de morte, em caso de evolução para um abscesso cervical, consumidora teve negado pedido de cirurgia (mais…)
Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
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Ex-chefe de Órgão de Trânsito que facilitou emissão de carteiras para reprovados é condenado
De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado no departamento
Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada
Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais evadiu-se (mais…)
Acusados de homicídio, corrupção de menor e organização criminosa vão à júri popular
Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)
Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Aposentada renegocia pagamento de débito por meio de acordo com empresa
Por meio da conciliação, as partes resolveram seu conflito de forma rápida. (mais…)