Acessibilidade
Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
Justiça determina que Estado pague dívida com empresa de telefonia por satélite
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. (mais…)
Dupla é condenada a mais de 70 anos de reclusão por latrocínio de barman
Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)
Poder Judiciário orienta pais sobre cuidados com filhos autistas
Nos dias 5, 7, 8 e 9, a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco realiza ciclo de palestras e debates com pais que estão com algum conflito judicial. (mais…)
Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Faculdade é condenada por não divulgar que desconto promocional não se aplica a financiamento estudantil
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)
Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)