Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)
Mãe de paciente grávida que foi a óbito um dia após alta hospitalar deverá ser indenizada
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Reeducando que tentou entrar em unidade prisional com celular é condenado
Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. (mais…)
Justiça determina reintegração de posse em benefício do Estado do Acre de área atingida por enchentes
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)
Foragido da Justiça é flagrado com moto roubada e condenado por homicídio doloso
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. (mais…)
Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)