Tag: Comarca de Bujari

Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca do Bujari abre prazo para cadastramento de instituições e projetos

A Vara Única da Comarca do Bujari já tornou pública a abertura de processo de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo, criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 1/2015), publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.366 (fls. 154 a 157), podem participar entidades públicas e ...

Dupla pega mais de 16 anos de prisão por crimes cometidos contra o patrimônio no Bujari

Alexandre Oliveira da Silva (23) e Eliézio Duque da Silva (23) foram condenados pelo Juízo Criminal da Comarca do Bujari às penas de dez anos (o primeiro) e seis anos e oito meses (o segundo), em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de roubo e furto, ocorridos no mês de junho do ano de 2012, na zona rural daquele município.

De acordo com a sentença, assinada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, além das penas de reclusão impostas, os réus também foram condenados ao pagamento de multas, sendo Alexandre de Oliveira pelos crimes de roubo e ...

Expedição Juruá – Purus: Tribunal entrega Selo Enasp em Sena Madureira e Bujari

Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).

Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.

Presidente do TJAC visita Comarca de Bujari

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nessa terça-feira (1º) a Comarca de Bujari – distante cerca de 25 km da Capital acreana.

Ele foi recebido pelo juiz titular, Manoel Pedroga e, após diálogo inicial, visitou as instalações do prédio e se reuniu com os servidores da unidade judiciária.

“Estamos estabelecendo uma agenda institucional que nos permita visitar as Comarcas de Rio Branco e principalmente do interior do Estado e estar mais próximos de vocês. Apesar das grandes demandas que nos mantêm ocupados, estamos aqui para manifestar nosso apoio e dizer ...

Comarca de Bujari condena réus por tráfico de drogas e associação para o tráfico

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público (MPAC) e condenou os réus Jhon Kennedy Farias Barbosa e Jeferson Silva Barbosa a penas de 13 e 8 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 130 a 133), do último dia 31 de março de 2014, os réus deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade.

Comarca de Bujari: Justiça condena Americanas.com por atraso na entrega de produto

O juiz Manoel Pedroga julgou procedente o pedido formulado pela autora Anne Valéria Costa de Souza Santos (processo nº 0000828-45.2012.8.01.0010) para condenar a empresa Americanas.com (BW2 Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pelo atraso na entrega de produto vendido através da Internet.

A decisão foi publicada na edição 4.781 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 48), de 18 de outubro de 2012.

Entenda o caso

A reclamante alegou que realizou, através do site da empresa reclamada na Internet, a compra de ...

Comarca de Bujari: Acusado de assalto é condenado a mais de 10 anos de prisão

  O juiz Manoel Pedroga condenou Francisvaldo Silva de Lima (conhecido como Carcará) a dez anos e oito meses de reclusão, pelo crime de assalto a uma lotérica no município de Bujari.

O réu terá de cumprir a pena em regime semi- aberto para o início da pena privativa de liberdade.

A denúncia

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em maio de 2011, nas dependências da lotérica situada na cidade. Na ocasião, Daniel dos Santos e Silva e Márcia Ferreira Barbosa da Silva (funcionária) estavam no local, quando foram surpreendidos pelo denunciado que anunciou ...