Acessibilidade
Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar
(mais…)
Tag: Comarca de Bujari
TJAC realiza Projeto Cidadão no Bujari nos dias 9 e 10 de abril
Ação social ocorre das 8h às 15h, na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, no centro do município; mutirão oferece serviços judicias, atendimentos de saúde e casamento coletivo
(mais…)
Revitalização do Fórum de Bujari será entregue nesta quinta-feira, 30
As melhorias oferecem melhores condições de trabalho, acessibilidade e espaços mais acolhedores para a população
(mais…)
Réu é condenado por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos e redução de inflamações
(mais…)
Judiciário acreano convoca estagiários para Comarcas de Cruzeiro do Sul e Bujari
As convocadas e convocados devem enviar documentação no prazo de cinco dias úteis que servirá somente para realização de cadastro junto ao Tribunal e para agilizar o contato
(mais…)
Portaria proíbe cobrança de taxa para registro tardio de nascimento em Bujari
A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro civil de nascimento
(mais…)
Mães conseguem na Justiça tratamento gratuito para filhos autistas
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando prejuízos irreparáveis a sua vida e saúde
(mais…)
Concessionária de energia deve pagar R$ 14 mil por demorar em cumprir ordem judicial
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento