Réu que matou motorista de caminhão após acidente de trânsito na BR 364 é condenado pela Justiça
Tribunal do Júri considerou acusado culpado pela prática criminosa; pena fixada foi de seis anos de reclusão. (mais…)
Tribunal do Júri considerou acusado culpado pela prática criminosa; pena fixada foi de seis anos de reclusão. (mais…)
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. (mais…)
Suspeito irá a julgamento pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão levou em consideração a falta de energia elétrica no local.
Julgamento teve início às 8h de quarta-feira (20) e encerrou na madrugada desta quinta-feira (21).
Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. (mais…)
Medida é a melhor que se adequa a condição pessoal e finalidade disponível na legislação. (mais…)
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Contrato pactuado não se consolidou devido ao não cumprimento do acordo pela parte devedora; procedimento visa evitar a consumação de prejuízo até o desfecho da decisão final. (mais…)
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)