Consumidora é condenada por ofender servidor público
Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. (mais…)
Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. (mais…)
Medida é a melhor que se adequa a condição pessoal e finalidade disponível na legislação. (mais…)
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Contrato pactuado não se consolidou devido ao não cumprimento do acordo pela parte devedora; procedimento visa evitar a consumação de prejuízo até o desfecho da decisão final. (mais…)
Consumidor pagou fatura e esperou três meses pela religação. (mais…)
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
Decisão do Juízo da Comarca de Bujari é baseada na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal. (mais…)
Decisão aponta a existência de relação jurídica contratual, e que deverão incidir sobre o valor a ser pago juros e correção monetária calculados a partir do dia 14 de outubro de 2016. (mais…)
Medida judicial terá duração de três anos ou até que o adolescente complete 21 anos de idade; sentença considera que materialidade e autoria delitivas foram comprovadas. (mais…)